Tag: Transfobia

  • Por que questionar virou crime?

    Por que questionar virou crime?

    Imagine uma cidade pequena onde todo mundo sabe que algo terrível vai acontecer.

    Uma mulher pronuncia um nome e acusa um homem: Santiago Nasar.

    Não tem testemunhas. Não tem provas concretas que lingem esse rapaz ao fato de ela não ser mais virgem.

    Mas a cidade aceita. Porque na cabeça das pessoas vítima não mente.

    Porque duvidar seria cruel.

    E, no final, um homem é morto em praça pública.

    Essa é a essência do livro “Crônica de Uma Morte Anunciada”, de Gabriel García Márquez, publicado em 1981.

    Não é só um livro sobre honra e vingança, é também sobre como a narrativa da vítima pode se sobrepor à verdade estabelecida pela biologia e pela lógica.

    E quando isso acontece, a justiça vira espetáculo e manipulam a sociedade a aceitar o que ela não vê como verdade.

    No romance, Angela Vicário é devolvida na noite de núpcias pelo marido por não ser mais virgem.

    Ela aponta Santiago Nasar como o responsável pela sua desonra.

    Não há exame médico imediato. Não há confronto direto com o acusado.

    A sua mãe e cidade simplesmente acreditam na versão dela.

    Porque questionar a vítima seria desonrar a família inteira.

    Os irmãos Vicário, pressionados pela honra coletiva, vão atrás de Santiago para matá-lo de limpar a honra da família.

    Eles hesitam, anunciam o crime para todo mundo que passa.

    Mas ninguém intervém de verdade.

    A suposta vítima ganha poder absoluto: o poder de definir quem é culpado sem precisar provar.

    E a sociedade inteira consente com a versão da história e com o crime ao aceitar apenas a palavra da vítima ao não exigir prova.

    Agora, pense nisso acontecendo no Brasil nos dias de hoje.

    No dia 11 de março de 2026, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, a primeira pessoa trans a ocupar o cargo, em uma votação apertada que terminou 11 a 10 em branco após debate acalorado.

    Obviamente, críticas surgiram imediatamente, inclusive no programa do apresentador Ratinho, no SBT, um dos programas mais populares do Brasil.

    Ratinho questionou: como alguém nascido biologicamente homem pode presidir uma comissão dedicada às mulheres?

    Em essência, disse que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher com base em critérios biológicos tradicionais, mencionando útero e menstruação.

    Em resposta, o deputado trans se posicionou-se como vítima de transfobia.

    Protocolou representação no Ministério Público de São Paulo pedindo investigação criminal e a prisão do apresentador.

    E acionou também o Ministério Público Federal.

    Dois dias depois, em 13 de março, o MPF entrou com ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o SBT, pedindo R$ 10 milhões em danos morais coletivos à população trans e travesti, a retirada do trecho do programa das plataformas e a retratação pública do apresentador.

    Fazendo um paralelo com o livro Crônica de Uma Morte Anunciada: Se alguém questionar a narrativa se transforma em um agressor da vítima.

    Na história da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Estado foi acionado para proteger a versão apresentada, antes de qualquer debate aprofundado sobre os fatos ou o propósito original da própria Comissão.

    Vamos ampliar o olhar para o plano institucional.

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher existe para combater feminicídios, estupro, desigualdade salarial, violência doméstica, vulnerabilidades concretas enfrentadas por mulheres biológicas.

    É uma instituição criada com base em diferenças biológicas reais e em estatísticas de violência que não mentem.

    Quando o critério do que é ser uma mulher é flexibilizado e passa a ser de identidade sentida, sem discussão aberta e ampla, a finalidade original da comissão é totalmente deturpada, pois um homem biológico passa a presidir as vontades da mulheres.

    E quando críticas legítimas viram processos judiciais milionários, o instrumento estatal que deveria proteger vira ferramenta de silenciamento da verdade óbvia.

    Não é sobre negar direitos a ninguém.

    É sobre perguntar com clareza: quem essa comissão protege de fato?

    As mulheres que mais sofrem violência no dia a dia ou à narrativa de gênero?

    Agora, no plano cultural.

    Nos anos 80 e 90, o Brasil já convivia com figuras como Roberta Close, Rogéria e Nani People.

    Elas eram celebradas: desfilavam no carnaval, apareciam na TV, eram respeitadas como pessoas.

    E ninguém precisava redefinir biologicamente o que é mulher para aceitá-las e admirá-las.

    A sociedade distinguia perfeitamente: aceitação humana, sem apagamento da diferença biológica.

    Hoje, a exigência mudou.

    Não basta respeitar a pessoa.

    É preciso concordar com a reescrita da realidade.

    E discordar, mesmo com argumentos racionais e baseados em critérios biológicos tradicionais,pode ser enquadrado como crime de transfobia.

    Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). Enquanto o Congresso não edita lei específica sobre o tema, essa equiparação permanece em vigor e amplia o alcance penal para manifestações que sejam interpretadas como discriminatórias, transformando questionamentos públicos em potencial objeto de ação judicial.

    Da forma com a jurisprudência está posta, quem se apresenta como vítima ganha poder para oprimir a lógica e a biologia.

    Quem questiona vira o vilão, e o debate racional some do mapa.

    É o vitimismo oportunista em ação: quando a narrativa da suposta vítima é questionada; ela dita os termos, redireciona a discussão e cala vozes discordantes.

    Quando a narrativa de vítima substitui a realidade, a proteção real desaparece.

    A justiça vira arma. E nesse caso, a Comissão dos Direitos da Mulher vira palco para a discussão de pauta trans.

    E a sociedade perde a capacidade de debater.

    A visão conservadora surge aqui não como imposição, mas como consequência inevitável desse percurso:

    Defender a verdade biológica, o mérito individual e a responsabilidade mútua é o que protege de fato as mulheres.

    Sem precisar calar quem pensa diferente.

    Porque honra verdadeira não se restaura com indenizações milionárias.

    Alguém pode dizer: “Isso é transfobia disfarçada. Você está excluindo pessoas trans.”

    Não. Aceitação plena não exige redefinição da realidade. Mulher é mulher.

    Roberta Close nunca precisou que o Brasil apagasse a diferença biológica entre homem e mulher.

    O que está em jogo é o direito de questionar políticas públicas sem virar alvo do judiciário, apenas por dizer o óbvio.

    Uma coisa protege a pessoa trans como ser humano digno de respeito.

    A outra fragiliza a proteção às mulheres que a comissão foi criada para defender em primeiro lugar.

    Pense nisso.

    Leia ou releia “Crônica de Uma Morte Anunciada”, o link para o comprar o livro está na descrição aqui em baixo.

    Não para julgar Angela Vicário.

    Mas para reconhecer o processo de criação de narrativa que está operando hoje no Brasil e em grande parte do mundo onde a cultura woke atua.

    Se você acredita que a verdade deve vir antes da narrativa, compartilhe esse texto com alguém que ainda está indeciso entre aceitar sem questionar e debater com honestidade.

    E até a próxima reflexão.